A Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte (AMAJU), embargou as atividades de uma clínica odontológica. A medida acontece em cumprimento a uma determinação judicial da Vara Estadual do Meio Ambiente (VEMA), do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).
A medida vem de uma decisão que deferiu pedido de tutela de urgência apresentado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A determinação estabelece a suspensão imediata das atividades da clínica, por falta de Licença Ambiental de Operação, necessário para o funcionamento do estabelecimento.
A clínica deve permanecer interditada até a regularização do licenciamento ambiental, e o seu descumprimento poderá resultar em aplicação de multa diária.
Por Redação: Caririensi.
