O proprietário de uma clínica de reabilitação localizada em Juazeiro do Norte foi preso em flagrante durante uma fiscalização realizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), na quinta-feira (17). Segundo o órgão, foram identificadas diversas irregularidades no acolhimento de pessoas com transtornos mentais e dependência química.
A vistoria foi conduzida pelo MPCE em conjunto com as Vigilâncias Sanitárias estadual e municipal, a Coordenadoria de Saúde Mental de Juazeiro do Norte e equipes de dois Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) do município. A operação também contou com o apoio da Polícia Militar.
Durante a inspeção, as equipes encontraram pacientes internados sem autorização de um profissional de saúde e constataram, conforme o MPCE, a administração de medicamentos controlados sem a devida prescrição médica.
Também foram identificados o armazenamento e a oferta de alimentos considerados impróprios para o consumo. O Ministério Público informou ainda ter recebido relatos e encontrado evidências de episódios de violência física e sexual contra algumas das pessoas acolhidas na unidade.
A 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte já havia realizado uma vistoria no estabelecimento no dia 30 de março deste ano. Na ocasião, foram apontadas irregularidades legais e sanitárias, e os órgãos competentes foram cobrados para que providenciassem a regularização da clínica.
No retorno à unidade, as equipes verificaram que os problemas persistiam. De acordo com o MPCE, o proprietário poderá responder pelos crimes de sequestro e cárcere privado em casa de saúde, além de tráfico de drogas em razão da posse de medicamentos controlados sem receita. As eventuais responsabilidades ainda serão apuradas pelas autoridades.
A promotora de Justiça Alessandra Magda, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, destacou que as inspeções buscam garantir tratamento digno e humanizado às pessoas acolhidas. O caso continuará sendo acompanhado pelo Ministério Público nas esferas administrativa, civil e criminal.
Por: Redação Caririensi
