A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (2) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a jornada de trabalho 6×1. A proposta ainda deve passar pelo plenário para que possa ser analisada pelos senadores.
A proposta foi aprovada de forma simbólica, com votos contrários de quatro senadores da oposição. Já que a pauta é de interesse prioritário do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de seus apoiadores. Governistas conseguiram articular um requerimento para acelerar a tramitação da proposta de forma ágil.
O texto define uma transição de 14 meses para a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais em duas etapas com diminuição de duas horas cada, sem redução de salários. Na prática, a proposta mira garantir o fim da escala 6×1 – de seis dias de trabalho e um de folga – com a determinação de dois dias de descanso.
Para passar a valer o texto precisa ser votado e aprovado com 49 votos dos 81 senadores que compõem a Casa. A data para ir à votação no plenário do Senado depende da decisão do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP).
Por: Redação Caririensi
