A Secretaria de Finanças de Juazeiro do Norte anunciou nesta terça-feira (4), que passará a punir os proprietários de terrenos abandonados no município com a aplicação de uma alíquota máxima de 2% do IPTU. A ideia, segundo a pasta, é reforçar a política de fiscalização e combate aos depósitos de lixo irregulares.
A medida foi tomada após equipes de vistoria identificarem 10 imóveis que não possuíam muro ou cerca e que eram utilizados como lixões clandestinos. As fiscalizações foram realizadas em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEAMASP), a Secretaria de Segurança Pública (SESP) e a Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte (AMAJU), como parte das atividades do projeto “Operação Juazeiro Limpo”.
De acordo com a SEFIN, a punição com a aplicação da alíquota máxima do IPTU é realizada com base no Código Tributário Municipal. A medida tem caráter fiscal e educativo, buscando incentivar os proprietários a manterem seus imóveis limpos, murados e em conformidade com a legislação municipal.
Por: Redação Caririensi
