O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) decidiu, nesta segunda-feira (15), autorizar o retorno de Antônio Fernando Coutinho ao cargo de prefeito de Jardim. A decisão foi proferida pelo desembargador federal Paulo Cordeiro, no âmbito da investigação conduzida pela Polícia Federal que apura supostas irregularidades na administração municipal.
Antônio Coutinho havia sido afastado cautelarmente do cargo por determinação judicial durante o andamento das investigações. A medida tinha caráter preventivo e visava preservar a apuração dos fatos, sem representar julgamento definitivo sobre o mérito do processo.
Ao analisar o recurso apresentado pela defesa, o magistrado entendeu que, neste momento, é possível flexibilizar a medida de afastamento anteriormente imposta, permitindo o retorno do gestor às suas funções. A decisão também considera a necessidade de garantir a continuidade administrativa do município.
O processo segue em tramitação, e as investigações continuam sendo acompanhadas pelos órgãos competentes. Até o momento, não há decisão definitiva sobre as acusações apuradas no inquérito.
Com a nova determinação judicial, Antônio Coutinho está autorizado a reassumir a Prefeitura de Jardim, encerrando temporariamente o período de afastamento imposto pela Justiça.
A decisão foi assinada pelo desembargador federal Paulo Cordeiro e publicada nesta segunda-feira (15).
Por: Redação Carirensi
