O vereador Boaz do Bolsonaro apresentou um Projeto de Lei na Câmara Municipal de Juazeiro do Norte propondo a isenção da taxa de iluminação pública para pessoas físicas e jurídicas que possuam geração própria de energia por meio de painéis solares.
De acordo com o parlamentar, a proposta tem como principal objetivo incentivar o uso de fontes renováveis de energia no município, promovendo sustentabilidade, economia e maior adesão à energia limpa.
Segundo o texto do projeto, os consumidores que utilizarem sistemas próprios de geração de energia solar poderão ser beneficiados com a isenção da cobrança da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, conhecida como taxa de iluminação pública.
A proposta ainda está em tramitação na Câmara Municipal e, neste momento, encontra-se nas comissões da Casa Legislativa, aguardando parecer técnico antes de seguir para votação em plenário.
Boaz do Bolsonaro defende que a medida pode estimular novos investimentos em energia solar em Juazeiro do Norte, além de contribuir para a redução de impactos ambientais e incentivar práticas sustentáveis no município.
Caso seja aprovada pelos vereadores e sancionada, a medida poderá beneficiar moradores e empresários que já utilizam sistemas de geração própria de energia através de painéis solares.
Por: Redação Caririensi
