O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) oficializou na última segunda-feira, dia 07, a perda do cargo do desembargador aposentado Carlos Rodrigues Feitosa, condenado por envolvimento em esquemas de corrupção investigados pela Polícia Federal. A decisão decorre do trânsito em julgado do acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reforça o histórico de irregularidades do magistrado.
Feitosa foi um dos principais alvos da Operação Expresso 150, que revelou a venda de decisões judiciais durante plantões do TJCE, além de práticas de ‘rachadinha’. O escândalo abalou a imagem do Judiciário cearense e expôs um esquema que envolvia diversos magistrados.
A nova determinação foi tornada pública por meio de portaria assinada pelo presidente do TJCE, Heráclito Vieira de Sousa Neto. Segundo o documento, o ato será comunicado à Procuradoria-Geral do Estado e à Procuradoria-Geral da Justiça do Ceará.
Apesar da perda do cargo, Feitosa segue recebendo aposentadoria compulsória de aproximadamente R$ 45 mil mensais. Contudo, o benefício pode ser cassado, uma vez que já tramita na 12ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza uma ação que visa à anulação da aposentadoria — embora relacionada a outra condenação do mesmo magistrado, também imposta pelo STJ (Ação Penal nº 825/DF).
O TJCE confirmou, em nota oficial, que a publicação sobre a perda de cargo de Feitosa foi realizada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo. O Tribunal também destacou que o processo sobre a cassação da aposentadoria encontra-se em fase de julgamento.
Por: Redação Caririensi
