A Meta, empresa responsável pelo Facebook, Instagram e Threads, promoveu mudanças significativas em suas diretrizes de conduta de ódio, flexibilizando regras que antes protegiam grupos vulneráveis, como mulheres, pessoas LGBTQIA+ e negros. A nova política, divulgada na semana passada, vem sendo alvo de críticas por organizações sociais e especialistas em direitos humanos.
As alterações permitem agora xingamentos e comportamentos antes considerados ofensivos, como chamar pessoas LGBTQIA+ de “doentes mentais” ou “anormais”, quando o contexto for debates políticos ou religiosos. Também é permitido sugerir que mulheres ou pessoas LGBTQIA+ não devem participar de determinados esportes ou ocupar cargos em setores como polícia e exército.
Especialistas temem que as redes sociais se tornem um espaço ainda mais hostil para grupos marginalizados. No Brasil, a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) criticou a mudança, destacando que a medida pode normalizar o preconceito e aumentar os índices de violência contra essas populações.
A Advocacia-Geral da União (AGU) cobrou explicações da Meta, questionando como a empresa pretende assegurar o combate a crimes como racismo e homofobia, que são inafiançáveis no Brasil. A Meta, por sua vez, reiterou compromisso com a transparência e a liberdade de expressão.
No entanto, o anúncio coincide com a decisão de Mark Zuckerberg de encerrar o programa de checagem de fatos das plataformas, o que pode dificultar ainda mais o combate à desinformação e aos discursos de ódio.
O que está permitido agora?
A nova política tolera:
•Insultos baseados em gênero ou orientação sexual, como “doente mental” ou “esquisito”, quando usados em discussões políticas ou religiosas.
•Exclusões sociais baseadas em gênero ou orientação sexual em contextos como esportes ou banheiros.
•Restrições profissionais, defendendo que mulheres ou pessoas LGBTQIA+ não possam trabalhar em setores como exército, polícia ou ensino.
•Ofensas em debates políticos e religiosos, incluindo ataques aos direitos de grupos LGBTQIA+ ou imigrantes.
Proibições removidas
A Meta também excluiu da lista de comportamentos proibidos itens como:
•Comparar mulheres a objetos ou propriedade.
•Declarar-se abertamente racista, homofóbico ou islamofóbico.
•Negar a identidade de pessoas transgênero usando pronomes pejorativos como “it” (em inglês).
O que diz a lei brasileira?
Embora a flexibilização das regras da Meta gere preocupação, especialistas lembram que a legislação brasileira é clara: racismo, homofobia e transfobia são crimes inafiançáveis e não prescrevem. As penas podem variar de dois a cinco anos de prisão, dependendo do caso.
Por: Redação Caririensi
