O Supremo Tribunal Federal (STF) já contabiliza cinco votos para manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho, condenado a nove anos de prisão na Itália por participação em um estupro coletivo ocorrido em Milão, em 2013.
O julgamento, realizado no plenário virtual da Corte, começou na última sexta-feira, dia 15, e analisa um recurso da defesa de Robinho para reverter a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, em março deste ano, homologou a sentença da Justiça italiana e determinou a prisão imediata do ex-atleta.
Até o momento, os ministros Luiz Fux (relator), Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Cristiano Zanin votaram para manter a prisão. O único voto divergente foi de Gilmar Mendes, que se manifestou pela soltura de Robinho.
Em seu voto, o relator Luiz Fux destacou que a decisão do STJ foi conduzida dentro dos parâmetros legais e constitucionais, ressaltando que Robinho teve ampla defesa durante o processo na Itália. “O STJ, no exercício de sua competência constitucional, deu cumprimento à Constituição e às leis brasileiras, aos acordos firmados pelo Brasil em matéria de cooperação internacional e às normas que regem a matéria, com especial atenção ao fato de o paciente ter respondido ao processo devidamente assistido por advogado de sua confiança e ter sido condenado definitivamente à pena de 9 anos de reclusão por crime de estupro”, afirmou Fux.
A previsão é que o julgamento seja concluído no dia 26 deste mês.
Atualmente, Robinho está preso no Complexo Penitenciário de Tremembé, no interior de São Paulo, conhecido como a “penitenciária dos famosos”. O local já recebeu nomes de grande repercussão, como Alexandre Nardoni e Suzane von Richthofen.
Por: Redação Caririensi
