Após quase três anos de espera, a jornalista e fotógrafa Céu Ramos de Albuquerque conseguiu esta semana alterar seu registro civil com o termo intersexo. Ela foi a primeira pessoa de que se tem notícia em todo o Brasil a conseguir a aprovação judicial para fazer a mudança, segundo a Associação Brasileira Intersexo (Abrai).
O termo intersexo é usado para descrever uma ampla gama de variações corporais nas características sexuais. Assim, segundo a Abrai e o Escritório do Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), as pessoas intersexo são aquelas que têm desde o nascimento características sexuais que não se enquadram nas normas médicas e sociais para corpos femininos ou masculinos.
Podem estar relacionadas a cromossomos, órgãos genitais, hormônios. Em algumas pessoas, as características intersexo são perceptíveis logo no nascimento; em outras, podem surgir na puberdade ou ficarem aparentes apenas em fases mais tardias.
Segundo uma pesquisa da ONU, entre 0,05% e 1,7% da população mundial nasce com características intersexo — o que pode significar até 3,5 milhões de pessoas apenas no Brasil.
Por exemplo, o corpo pode ser fisicamente feminino, mas o seu código genético ser XY (X é o cromossomo feminino e Y é o masculino), o que pode afetar o desenvolvimento e a produção de hormônios.
Hermafrodita e intersexo
O termo “hermafrodita” durante muito tempo foi utilizado de forma genérica para denominar pessoas intersexo. Esse termo, no entanto, deixou de ser usado por ser considerado limitante e de cunho pejorativo.
De acordo com a nota informativa da Organização das Nações Unidas (ONU) Direitos Humanos, o termo hermafrodita assume um “significado estreito e limitado dentro do campo da ciência e, portanto, pode promover ideias incorretas e homogeneizadas sobre a aparência e as capacidades dos corpos intersexo”.
Para a Abrai, hermafrodita é uma pessoa que tem uma condição desde o nascimento onde há presença de testículo e ovário, com presença ou não de órgãos sexuais que não são bem formados ou não são claramente masculinos ou femininos.
Já intersexo é um termo que engloba todas as condições biológicas que não se enquadram nas definições médicas de “macho e fêmea”.
Essas condições não interferem em questões de gêneros, cada pessoa terá a própria identidade de gênero.
Por: Redação Caririensi
