A cidade de Crato foi tomada por rumores nesta terça-feira, 18, sobre a possível inelegibilidade do atual vice-prefeito, André Barreto (PT). A informação gerou grande repercussão, pois Barreto é o pré-candidato do grupo situacionista para a sucessão do atual prefeito Zé Ailton Brasil (PT). No entanto, a defesa de Barreto contestou veementemente essa alegação em uma nota oficial divulgada à imprensa.
O advogado Vitor Maia, que representa o vice-prefeito, enfatizou que Barreto está elegível, refutando as alegações de inelegibilidade. A questão em pauta refere-se a uma condenação por improbidade administrativa, um processo que também envolve o ex-chefe adjunto de gabinete do município, Rondinelle Brasil (PT). Ambos são acusados pelo Ministério Público de favorecer uma pessoa específica em um processo de contratação.
Uma decisão recente da desembargadora Lisete Gadelha atendeu parcialmente ao recurso apresentado pela defesa de Rondinelle e Barreto. A desembargadora manteve a condenação por improbidade administrativa, mas removeu a obrigação de pagamento de honorários sucumbenciais, que obrigaria uma das partes do processo a arcar com os honorários advocatícios da parte vencedora.
Além disso, a decisão estabelece que os envolvidos devem pagar um valor equivalente a 10 vezes a remuneração que recebiam durante o período em que o processo seletivo ocorreu. Apesar disso, a defesa de Barreto e Brasil já declarou que irá recorrer a instâncias superiores, confiante na reversão da condenação em acordo com as jurisprudências do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O advogado Vitor Maia argumentou que a denúncia do Ministério Público se baseia apenas em um áudio, sem apresentar outras provas substanciais. Ele classificou as notícias sobre a suposta inelegibilidade de Barreto como “fake news”, alegando que tais informações buscam “induzir a população ao erro”.
Por: Redação Caririensi
