A ideia é que as mudanças sejam feitas por edição de Medida Provisória
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O desenho do novo programa que permite a suspensão de contratos e a redução de jornada e salário do trabalhador está pronto e deve ser lançado em breve, disse ontem (16) o ministro da Economia, Paulo Guedes.
O Programa de Preservação de Renda e do Emprego (BEm) seria bancado pela reformulação do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), responsável pelo seguro-desemprego. Inclusive, o BEm estaria sendo chamado, pelo ministro, de seguro-emprego. A ideia é que as mudanças sejam feitas por meio de edição de medida provisória.
Reformulação do FAT
A proposta em análise pela área técnica, neste momento, é reformular o FAT para que este possa bancar integralmente o programa. Inicialmente, a ideia do governo era dividir o custo da compensação financeira ao trabalhador com o FAT. Mas, a proposta foi repensada para jogar essa despesa para o fundo.
O estudo para reformulação do FAT contempla redução escalonada das parcelas do seguro-desemprego e o alongamento do período de carência para quem recebeu mais de uma vez o benefício. Também está em análise a hipótese de o trabalhador “guardar” parcelas do seguro-desemprego não utilizadas para compensar o período de carência.
Como foi a redução de salários e jornadas em 2020
Em 2020, após decretar estado de calamidade pública e retirar amarras do Orçamento, o governo implementou o programa que permitia a suspensão de contratos e reduções de 25%, 50% ou 70% nas jornadas, com corte proporcional de salário.
A medida permitiu a realização de 20 milhões de acordos, beneficiando 10 milhões de trabalhadores e 1,5 milhão de empresas. O programa custou ao governo federal R$ 51,5 bilhões.
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