Dentre os projetos há dois destaques de autoria da presidente da Câmara Macielle Macêdo
Imagem: Reprodução/ TV Câmara
Nesta quarta-feira, 26, aconteceu a retomada das atividades do Legislativo em Missão Velha para o segundo semestre de 2023. A sessão foi aberta com a autorização da presidente para a chamada nominal dos parlamentares para abrir os trabalhos, foi submetido também a ata de votação. No expediente foi encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça os projetos nº 035/2023 de autoria do Vereador José Nairton Macêdo (PT) que concede título de cidadania honorifica a José Felinto Furtado.
Também os projetos de resolução de autoria do vereador Eduardo Honorato cujas ementas concedem a comenda Frei Ibiapina para Antônio Brito Cavalcanta, Antônio José dos Santos e Cícero Chagas Cruz. Além de outro projeto de resolução de autoria do vereador José Nairton Macêdo Costa que concede o troféu cachoeira ao empresário e político José Agamenon Silva. Por fim sobre os projetos de resolução, há concessão de diárias para os vereadores e servidores de autoria da presidente Macielle Macêdo
Além dos projetos apresentados, houve um tumulto por parte da bancada de vereadores de oposição na ordem do dia a respeito do momento da palavra facultada. Vale lembrar que o regimento Interno da Câmara de Vereadores de Missão Velha indica ordem de fala durante as sessões. É necessário se dirigir ao secretário e solicitar a inscrição, assim ao final da ordem do dia o secretário da mesa com a lista de inscritos passa à presidência que concede o espaço aos vereadores que solicitaram inscrição do primeiro até o último inscrito, que assim, terão o tempo regimental pelo tempo máximo de dez minutos.
Ou seja, segundo o regimento interno, no art. 153 que dispõe que encerrada a ordem o dia será facultada a palavras aos vereadores que tenha pedido inscrição ao secretário durante a sessão. De acordo com o Art. 174, IV do regimento, a presidente do Legislativo pode declarar a sessão ordinária como encerrada, caso não haja nenhum vereador inscrito. Assim, não existe previsão no regimento sobre a concessão da palavra ser por requerimento ou qualquer outro meio que não seja pela inscrição ao secretário, isso evita que o plenário se torne caótico, e que falas sejam interrompidas ou atravessadas durante a sessão, além de manter a ordem.
Por: Redação Caririensi
