A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados e inclui condenados por outros crimes
Foto: Cléia Viana/Câmara dos Deputados
O deputado federal José Guimarães (PT) apresentou projeto de lei para ampliar as regras de inelegibilidade. O parlamentar pretende incluir na lista de pessoas que não podem se candidatar, os condenados por racismo, homofobia, transfobia e violência contra a mulher.
Além destes, também não poderiam concorrer quem fosse condenado por tortura, terrorismo e tráfico de drogas. Quem fosse considerado culpado por crimes contra a ordem constitucional e o Estado democrático também não poderia disputar um cargo eletivo.
“É inaceitável que políticos usem o sistema democrático para atacar a própria democracia, bem como para perpetuar comportamentos machistas e homofóbicos como trampolim político”.José GuimarãesDeputado federal
Se aprovada, a proposta atingirá apenas quem seja condenado com decisão transitada em julgado ou
proferida por órgão judicial colegiado. A inelegibilidade seria por oito anos – válidos a partir do fim do cumprimento da pena.
Por: Luana Barros, Diário do Nordeste
