O vereador de Juazeiro do Norte Boaz David de Lima Gino (PL), candidato a deputado estadual nas eleições deste ano, não utilizará mais o nome de urna “Boaz do Bolsonaro”. A identificação havia sido registrada inicialmente junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), mas foi alterada após manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE).
O MPE foi intimado pela Justiça Eleitoral a se manifestar sobre o nome de urna utilizado pelo candidato, no prazo de dois dias. No relatório, o procurador regional eleitoral Celso Costa Lima Verde Leal apontou que a associação do nome do candidato a uma terceira pessoa poderia gerar dúvida quanto à identidade de quem disputa a eleição.
Após a manifestação do Ministério Público, Boaz optou por solicitar a substituição do nome registrado inicialmente. Com a mudança, a identificação que deverá aparecer na urna eletrônica será apenas “Boaz”.
A situação ocorreu em meio a outros casos de candidatos que tentaram utilizar “Lula” ou “Bolsonaro” no nome de urna. Com isso, os candidatos foram obrigados a alterar a identificação após manifestações ou determinações da Justiça Eleitoral.
Pelas regras eleitorais, o nome utilizado na urna pode ser o prenome, sobrenome, cognome, nome abreviado, apelido ou nome pelo qual o candidato é conhecido. A legislação, no entanto, estabelece que a identificação não pode gerar dúvida quanto à identidade do candidato, além de não poder atentar contra o pudor ou ser considerada ridícula ou irreverente.
Por: Redação Caririensi
