Após 11 dias de julgamento, o 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condenou nesta quinta-feira (4) o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho, a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pelos crimes relacionados à morte do menino Henry Borel Medeiros, de 4 anos, ocorrida em março de 2021.
O Conselho de Sentença reconheceu a responsabilidade de Jairinho pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, tortura e coação no curso do processo. A pena foi fixada pela juíza Elizabeth Machado Louro, que destacou a gravidade dos atos praticados contra a criança e classificou a conduta do ex-vereador como marcada por extrema crueldade.
Do total da condenação, Jairinho recebeu 35 anos, 6 meses e 20 dias pelo homicídio duplamente qualificado, 6 anos e 3 meses pelo crime de tortura e mais 2 anos por coação no curso do processo.
Já a mãe de Henry, Monique Medeiros, teve a acusação de homicídio doloso desclassificada pelos jurados. O entendimento foi de que não houve participação direta na morte da criança, mas sim negligência e omissão diante das agressões sofridas pelo filho.
Por isso, Monique foi condenada a 1 ano e 4 meses de detenção pelo crime de omissão em relação à tortura praticada contra Henry. Como a pena já havia sido cumprida durante o período em que permaneceu presa preventivamente, a magistrada declarou a extinção da punição. Além disso, a acusação de homicídio culposo resultou em perdão judicial.
Durante a leitura da sentença, a juíza afirmou que todas as circunstâncias judiciais eram favoráveis à ré e ressaltou que Monique era ré primária e não possuía antecedentes criminais. Em uma das declarações que mais repercutiram no julgamento, a magistrada afirmou que, em situação semelhante, “se fosse o pai e não a mãe, talvez nem tivesse sido processado”, ao comentar a cobrança social direcionada às mães.
A decisão também determinou que Jairinho pague indenização de R$ 400 mil por danos morais ao pai de Henry, Leniel Borel.
O Ministério Público e a defesa de Jairinho informaram que irão recorrer da decisão. O julgamento foi considerado um dos mais longos da história recente do Tribunal do Júri do Rio de Janeiro.
Por: Redação Caririensi
