Nesta quinta-feira (30), o deputado estadual Moisés Braz (PT) defendeu na tribuna da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) a criação da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica. Moisés destacou que a proposta tem como base o Projeto de Indicação nº 156/2015, de sua autoria.
O projeto já foi aprovado pelo Parlamento e encaminhado ao Poder Executivo. Segundo o parlamentar, a iniciativa não parte do zero, mas de um acúmulo construído ao longo dos anos com a participação de movimentos sociais, técnicos e agricultores familiares.
“Não é começar do zero. É consolidar, integrar e dar escala a iniciativas que já existem no Ceará”, afirmou.
A agroecologia é um modelo de produção que combina conhecimento científico e saberes tradicionais, priorizando práticas sustentáveis, sem uso de agrotóxicos, com respeito ao meio ambiente e valorização da agricultura familiar.
Com origem no campo e ex-presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraece), Moisés Braz destacou que a Agroecologia já faz parte da realidade de milhares de agricultores familiares.
“O que falta não é prática. É organização institucional dessa prática”, disse.
O deputado também contextualizou a proposta no cenário nacional, lembrando que o Brasil instituiu a Política Nacional em 2012 e que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, em 2024, o 3º Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo).
“Esse movimento nacional reforça que os estados precisam avançar na construção das suas próprias políticas”, destacou.
Moisés Braz ressaltou ainda que o governo estadual, sob liderança do governador Elmano de Freitas, já deu passos importantes ao incorporar a agroecologia como eixo estratégico da Secretaria do Desenvolvimento Agrário.
“O governo já construiu o caminho técnico. O que estamos defendendo agora é dar a esse caminho força de política de Estado”, afirmou.
De acordo com o parlamentar, a institucionalização da política permitirá organizar melhor a assistência técnica, ampliar o acesso a mercados e garantir mais estabilidade para os agricultores, o que, segundo ele, impacta diretamente na renda das famílias.
“O Ceará reúne todas as condições para se tornar referência nessa área. O que precisamos agora é decisão para transformar essa agenda em política pública estruturada”, concluiu.
Moisés Braz é ex-secretário da pasta de Desenvolvimento Agrário. Ele deixou o cargo para concorrer às eleições de outubro deste ano. Em discurso anterior na Alece, o ex-secretário destacou principalmente o programa Ceará Sem Fome.
