Um caso que levanta sérios questionamentos sobre o uso de recursos públicos ganhou destaque em Altaneira, no Cariri cearense. O vereador Antônio Nonato da Silva, do PT, está sendo investigado judicialmente e administrativamente por possível acúmulo irregular de cargos e recebimentos no serviço público.
De acordo com ação movida pela Prefeitura de Altaneira, o parlamentar teria recebido R$ 167.208,29 como professor da rede municipal entre janeiro de 2021 e dezembro de 2024 — período em que também exercia mandato de vereador e mantinha vínculo como docente no município de Juazeiro do Norte.
O ponto central da investigação é a ausência de comprovação do exercício da função. Segundo os autos do processo, não foram encontrados registros de frequência, documentos de lotação ou qualquer evidência que confirme a atuação do vereador como professor na rede municipal de Altaneira durante o período analisado.
Os valores envolvidos ampliam ainda mais a repercussão do caso. Além da quantia recebida em Altaneira, também constam R$ 271.316,31 em remuneração vinculada à Prefeitura de Juazeiro do Norte e R$ 250.833,33 referentes ao subsídio parlamentar. Somados, os valores chegam a R$ 689.357,93.
A legislação brasileira permite, em situações específicas, o acúmulo de cargos públicos — como no caso de professores — desde que haja compatibilidade de horários e efetivo exercício das funções. No entanto, a inexistência de comprovação de trabalho pode configurar irregularidade grave, com possíveis desdobramentos administrativos e judiciais.
O caso foi mencionado durante sessão da Câmara Municipal no último dia 16 e tem gerado forte repercussão política na cidade, especialmente diante da cobrança por transparência e fiscalização dos recursos públicos.
A Prefeitura de Altaneira informou que aguarda manifestação do Poder Judiciário quanto ao pedido de ressarcimento dos valores aos cofres públicos.
Procurado pela reportagem, o vereador Antônio Nonato da Silva não se manifestou até o momento. O espaço segue aberto para esclarecimentos, e a matéria será atualizada caso haja posicionamento do parlamentar.
Por: Redação Caririensi
