O presidente da Câmara de Aurora, Osasco de Souza Gonçalves (PT), expôs irregularidades envolvendo recursos federais destinados à construção de açudes no município. O parlamentar mostrou que o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), órgão vinculado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, notificou oficialmente a prefeitura, determinando que o prefeito Marcone Tavares de Luna (PT) devolva R$ 1.430.458,05 aos cofres do DNOCS, em razão de pendências na prestação de contas do Convênio nº 14/2014.
O valor original do convênio era de R$ 1 milhão, mas, atualizado pela taxa Selic e pelos encargos legais, chegou ao montante atual. Caso a documentação exigida não seja apresentada dentro do prazo estabelecido, o débito deverá ser integralmente devolvido ao DNOCS e o caso poderá evoluir para uma Tomada de Contas Especial, com envio ao Tribunal de Contas da União.Durante sessão, Osasco destacou que a situação pode trazer forte impacto financeiro para o município, defendendo transparência e prestando esclarecimentos à população.
Por redação: Caririensi
