Em resposta à matéria publicada pelo Caririensi que aborda investigações conduzidas pela Polícia Federal envolvendo a empresa Comercial de Alimentos WB LTDA, a Prefeitura de Antonina do Norte encaminhou nota de esclarecimento, exercendo seu direito de resposta.
No documento, a gestão municipal esclarece que não integra o rol de investigados, destacando que a contratação da referida empresa ocorreu por meio de processo licitatório regular, público e transparente, em conformidade com a legislação vigente.
A Prefeitura ressalta ainda que todos os atos administrativos seguiram os princípios legais que regem a administração pública e reafirma seu compromisso com a transparência, a correta aplicação dos recursos públicos e a colaboração com os órgãos de controle e fiscalização.
A íntegra da nota de esclarecimento segue abaixo:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
“A Prefeitura Municipal de Antonina do Norte, por meio de sua Procuradoria Geral do Município, vem a público esclarecer informações veiculadas em matéria jornalística que menciona investigações conduzidas pela Polícia Federal envolvendo a empresa Comercial de Alimentos WB LTDA.
Inicialmente, a Prefeitura de Antonina do Norte esclarece que não é alvo de qualquer investigação da Polícia Federal, tampouco seus gestores ou servidores, inexistindo qualquer imputação de irregularidade contra a administração municipal no âmbito das apurações mencionadas.
Ressalta-se que a contratação da empresa Comercial de Alimentos WB LTDA ocorreu exclusivamente por meio de processo licitatório regular, de forma pública, transparente e em estrita observância à legislação vigente, especialmente aos princípios que regem a administração pública, como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Todos os procedimentos adotados pela Prefeitura seguiram rigorosamente as normas previstas na Lei de Licitações, com ampla publicidade dos atos, fiscalização contratual e comprovação da execução dos serviços e fornecimentos contratados, não havendo qualquer participação ou ingerência do Município em eventuais fatos sob investigação que não guardem relação direta com sua atuação administrativa.
A Prefeitura de Antonina do Norte reafirma seu compromisso com a transparência, a legalidade e a correta aplicação dos recursos públicos, colocando-se à disposição dos órgãos de controle e fiscalização para prestar quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.
Por fim, a gestão municipal reforça seu respeito às instituições e ao trabalho da imprensa, reiterando que eventuais investigações em curso devem observar o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa.”
Prefeitura Municipal de Antonina do Norte
Procuradoria Geral do Município
