Nesta terça-feira (16), o governador Elmano de Freitas (PT) enviou à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) o Projeto de Lei (PL) que cria um programa de concessão de auxílio financeiro a crianças e adolescentes em situação de orfandade de pai e mãe, em decorrência da pandemia de Covid-19. A proposta integra as ações do programa estadual Ceará Acolhe.
“Garantir apoio financeiro aos órfãos da Covid-19 significa oferecer dignidade, segurança e um cuidado essencial para que essas crianças tenham melhores condições de seguir em frente e construir um futuro com mais esperança”, destacou o Governador.
O PL prevê o pagamento de auxílio mensal às crianças e adolescentes selecionados, em parceria com entidades, de auxílio mensal. Para isso, o projeto solicita reserva orçamentária, medida que será avaliada pelos parlamentares.
Os recursos destinados serão do Fundo Mais Infância Ceará (Femic), vinculado à Secretaria da Proteção Social (SPS). A expectativa é atender crianças e adolescentes de várias regiões, com a meta de alcançar 386 beneficiários até 2027.
Por: Redação CaririensI
