Nesta quarta-feira (17), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionará um Projeto de Lei (PL) para combater a adultização de menores nas redes sociais. A cerimônia de sanção ocorrerá no Palácio do Planalto às 17h, com a presença de parlamentares, deputados e senadores. O projeto ficou conhecido como ECA Digital.
O PL recentemente aprovado no Congresso Nacional estabelece uma série de obrigações para as plataformas digitais, com o objetivo de proteger crianças e adolescentes em ambientes virtuais. Entre as medidas previstas, está a remoção de conteúdos considerados abusivos, sejam eles de natureza sexual ou comercial.
Caso as plataformas não cumpram as novas diretrizes, poderão enfrentar suspensões de até dois meses e multas significativas. A sanção do projeto ocorre em um contexto de crescente preocupação com a exploração de menores nas redes sociais, intensificada pela repercussão de um vídeo do youtuber Felca.
Por: Redação CaririensI
