A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte iniciou, na terça-feira (13), a análise de projetos de lei que tratam do combate à adultização de crianças e adolescentes. Esse tema ganhou repercussão nacional após denúncias do youtuber Felca resultarem, nesta sexta-feira (15), na prisão do influenciador Hytalo Sena por exploração e sexualização de menores na internet.
Propostas sobre o assunto foram apresentadas pelos vereadores Barbosa Neto (PT) e Pergentina Jardim (Podemos) e possuem redações semelhantes. Ambas preveem a “vedação à exposição de crianças e adolescentes de forma adultizada na comunicação visual e nas plataformas digitais“. Pergentina sugeriu que os textos sejam unificados, proposta que será avaliada pelas comissões técnicas.
O projeto de Barbosa Neto, por exemplo, estabelece a criação de um programa permanente com ações educativas nas escolas, voltadas à orientação da comunidade escolar, fiscalização de eventos e publicidade que explorem a imagem infantil de forma sexualizada, além da implantação de um observatório municipal da infância.
“Esse é o pontapé inicial em Juazeiro do Norte para um debate que já ganhou repercussão nacional e que exige cuidado, atenção e compromisso. Juazeiro começa esse debate“, afirmou o parlamentar.
No cenário Nacional, a GloboNews divulgou que o influenciador paraibano Hytalo Santos foi preso nesta sexta-feira (15), no interior de São Paulo (SP). Ele é investigado pelo Ministério Público da Paraíba e pelo Ministério Público do Trabalho por exploração e exposição de menores nas redes sociais.
Hytalo tinha 20 milhões de seguidores nas redes sociais, mas os perfis foram suspensos após começar a ser investigado por possíveis violações ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ele foi um dos nomes denunciados no vídeo de Felipe Bressanim, o Felca, que mobilizou parlamentares de todo o Brasil a discutirem a adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais.
A discussão na pauta no país pode acelerar os debates na Câmara de Juazeiro do Norte, assim como já está fazendo caminha projetos em outras casas legislativas e em Brasília.
Por: Redação Caririensi
