Os deputados estaduais do Ceará aprovaram, nesta quinta-feira (7), um projeto de lei que autoriza a disponibilização de exemplares da Bíblia nas escolas da rede estadual de ensino do Ceará. O governador Elmano de Freitas (PT) havia se comprometido a comprar bíblias e distribuí-las em colégios estaduais desde agosto de 2024.
Em agosto de 2024, Elmano visitou uma igreja evangélica comandada pelo deputado estadual Apóstolo Luiz Henrique. Ele aproveitou a oportunidade para fazer a promessa no púlpito, como um aceno ao eleitorado cristão.
“Eu olhei pro apóstolo e disse: ‘Apóstolo, a gente tem lei pra garantir Bíblia nas nossas escolas?’. Aí ele disse: ‘Governador, o que eu posso lhe dizer é que eu tenho um projeto’“, contou Elmano na ocasião, diante dos fiéis. E completou: “Eu tô aqui pra dizer a vocês: o projeto será aprovado, as Bíblias serão compradas e serão colocadas nas escolas do estado“, proclamou Elmano.
Quatro meses depois, em dezembro de 2024, o governador enviou a mensagem 9310 que foi aprovada como lei 130/2024 pela Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). Além da disponibilização da Bíblia, o projeto regulamenta o oferecimento de livros sagrados de outras religiões professadas no Brasil, mas não foram informados quais serão.
“A religião tem papel fundamental na formação humana e dos valores necessários para uma convivência digna e pacífica em sociedade“, argumentou Elmano no texto enviado ao legislativo.
A proposta ficou parada na Assembleia desde Dezembro, quando foi enviada a casa. A tramitação aconteceu rapidamente nesta quinta-feira (7), quando os deputados rejeitaram duas das três emendas e aprovaram o projeto. A única emenda aprovada, do deputado Missias Dias (PT), prevê a instalação nas escolas de placas com a frase: “É expressamente proibida qualquer ação de intolerância religiosa nesse local“.
Por: Redação Caririensi
