Com assistência da Defensoria Pública, um homem de 41 anos, pai de quatro filhos, descobriu que havia sido condenado, em Fortaleza, sem ter cometido nenhum crime ou ido a qualquer audiência na justiça. Na verdade, foi o seu irmão, de 32 anos, que cometeu o crime e usou ilegalmente os dados pessoais da vítima para escapar da investigação. O verdadeiro suspeito agora responde à Justiça.
“É muito importante para mim essa decisão que a juíza me inocentou. Agora posso andar de cabeça erguida. Quando consultava meu nome e aparecia como se eu tivesse cometido o crime, ficava angustiado. Assim que soube da decisão, liguei para minha mãe, meu pai e meus irmãos. Estamos muito felizes agora que tudo foi esclarecido, graças a Deus”, disse a vítima, que não teve identidade divulgada, em entrevista ao G1.
O homem descobriu que estava sendo condenado após tentar votar nas eleições de 2024. No colégio eleitoral, teve a notícia que seu título de eleitor estava cancelado. Ele então procurou a Defensoria Pública e os defensores públicos Jorge Bheron Rocha e Jônatas Martins Bezerra Neto entraram com pedido de retificação da qualificação do réu, com base no artigo 259 do Código Penal. Um vídeo do irmão confessando ter usado o nome da vítima para evitar as consequências de um mandado de prisão em aberto ajudou no processo.
Também foi comprovado, por meio de documentos civis, como RG e carteira de trabalho, e registros do sistema prisional, que os dois não eram a mesma pessoa, com CPF e datas de nascimento diferentes. O processo segue, agora, com o suspeito verdadeiro. A juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas, determinou a retificação dos autos, substituindo o nome da vítima pelo do verdadeiro autor.
Por: Redação Caririensi
