Na última quinta-feira (12), a Câmara de Vereadores de Barbalha aprovou por ampla maioria o projeto de lei de autoria do vereador Dorivan Amaro (PT), que institui o Conselho Municipal de Igualdade Racial (COMPIR). A conquista, histórica para a cidade, reforça o compromisso com a promoção de políticas públicas voltadas para o combate ao racismo e à valorização da diversidade étnico-racial na administração pública local. O projeto seguiu para aprovação do poder executivo.
Segundo Dorivan, que em março desse ano se tornou o primeiro prefeito interino negro da história de Barbalha, a importância desse conselho vem de um reflexo histórico. “Barbalha é uma cidade na região do Cariri que teve sua fundação ligada ao ciclo econômico da exploração da cana-de-açúcar no período colonial, baseada na escravidão. Esse processo histórico deixou profundas marcas na formação da sociedade local e que ainda persistem em muitas posturas de projetos políticos, o que caracteriza o racismo estrutural”, declarou.
No censo do IBGE de 2022, a população de Barbalha correspondia a 75.033 habitantes e mais de 68.34% dos barbalhenses não se percebem como brancos. 51.283 (68.34%) se autodeclararam pardos, 15.592 (20.78%) brancos, 7.777 (10,36%) pretos e 74 pessoas se autoafirmaram indígenas.
Para o vereador, a criação do conselho representa um passo concreto no enfrentamento das desigualdades raciais, conferindo uma instância permanente de diálogo entre a sociedade civil, populações negras e órgãos públicos. “Espera-se, assim, que as pautas como acesso à educação igualitária, representatividade, valorização cultural e oportunidades sejam debatidas e acompanhadas de medidas efetivas”, afirmou.
O novo conselho será responsável por fiscalizar e orientar políticas públicas que alcancem de fato a população negra, além de estimular campanhas de valorização da cultura afro-brasileira.
Por: Redação Caririensi
