A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta terça-feira, dia 25, às 9h30, o julgamento que decidirá se aceita a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados, acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado.
A sessão é presidida pelo ministro Cristiano Zanin, acompanhado dos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino. O julgamento pode se estender por até três sessões — duas previstas para hoje e uma terceira marcada para a manhã de quarta-feira, dia 26.
Entre os denunciados estão nomes de peso da antiga gestão de Bolsonaro, compondo o chamado “núcleo duro” da suposta trama golpista. Eles são acusados de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado com violência e grave ameaça ao patrimônio da União.
A lista dos denunciados inclui:
- Jair Bolsonaro — ex-presidente da República;
- Mauro Cid — tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Walter Braga Netto — general, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil;
- Alexandre Ramagem — deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier — almirante e ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres — ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno — general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira — general e ex-ministro da Defesa.
A PGR alega que os denunciados integraram uma estrutura organizada para tentar subverter a ordem democrática, usando de suas influências e cargos para alimentar um plano de ruptura institucional.
A sessão foi aberta pelo ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes apresentou o relatório do caso. A acusação, representada pelo procurador-geral da República Paulo Gonet, teve 30 minutos para sustentar oralmente a denúncia. Cada uma das defesas dos acusados, por sua vez, teve 15 minutos para apresentar seus argumentos.
Após essas etapas, Moraes iniciou a leitura de seu voto, indicando se aceita ou não a denúncia. Os demais ministros, então, se manifestarão individualmente, compondo a decisão final sobre o recebimento da denúncia.
Se a denúncia for aceita, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus, e o processo avançará para a fase de instrução penal, em que serão coletadas provas e ouvidos depoimentos. Ao final dessa etapa, o STF realizará um novo julgamento para determinar se os acusados serão condenados ou absolvidos.
Por: Redação Caririensi
