A Justiça determinou a suspensão com urgência do edital de Concorrência Eletrônica nº 2025.01.14.01, referente ao processo licitatório da Prefeitura de Missão Velha, que tinha como objetivo contratar empresa para a coleta de lixo na cidade.
A decisão foi proferida pelo juiz Paulo Augusto Gadelha de Abrantes, que concedeu liminar cautelar suspendendo o certame devido a indícios de irregularidades.
Reprodução: TJCE
As investigações mostraram que a licitação possuía indícios de direcionamento para beneficiar as empresas Construtora Smart e Gold, ambas supostamente ligadas a um deputado federal e ao prefeito foragido de Choró, Bebeto Queiroz (PSB). Diante dessas suspeitas, a Justiça decidiu interromper o processo até que os fatos sejam devidamente apurados.
Outro ponto que chamou atenção foi o aumento expressivo do valor do contrato. A nova licitação, agora suspensa, previa um montante de R$ 608 mil mensais, mais do que o dobro do contrato anterior, que era de pouco mais de R$ 200 mil. A ampliação dos custos sem justificativa plausível gerou questionamentos sobre a transparência do processo e foi denunciada pelo Site Caririensi.
Com a decisão judicial, o prazo para apresentação de informações foi estabelecido, e o caso será encaminhado ao Ministério Público, que terá um prazo de 10 dias para se manifestar, conforme disposto no artigo 12 da Lei 12.016/2009. Após esse período, o processo deve retornar para decisão final da Justiça.
Por: Redação Caririensi
