O Ministério Público Eleitoral (MPE) moveu uma representação contra o pré-candidato a prefeito de Juazeiro do Norte, o deputado estadual Fernando Matos Santana, alegando propaganda eleitoral antecipada.
A ação destaca uma série de postagens e reportagens feitas pelo pré-candidato em seu perfil pessoal do Instagram, contendo expressões como “vamos juntos”, que, segundo interpretação dos tribunais, podem configurar pedido de votos. A representação foi protocolada perante a Justiça Eleitoral em Juazeiro do Norte na quarta-feira, 17.
O responsável pela representação, promotor eleitoral André Barroso, salientou que a propaganda eleitoral só é legalmente permitida após o dia 16 de agosto. Segundo o MPE, a propaganda antecipada pode distorcer a igualdade de oportunidades entre os candidatos e partidos, além de interferir no período oficial de campanha.
Os pré-candidatos ou partidos que forem flagrados realizando propaganda eleitoral antecipada estão sujeitos a penalidades que variam de multas até a inelegibilidade.
Após a notificação, o pré-candidato terá um prazo de dois dias para apresentar sua defesa perante a Justiça Eleitoral.
Por: Redação Caririensi