A iniciativa é promovida em colaboração com a Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza
Imagem: Reprdução
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove o reconhecimento voluntário de paternidade, garantindo direitos e cidadania a todos os envolvidos. A campanha intitulada “Pai, um presente para a vida toda” começou a aceitar agendamentos online a partir desta segunda-feira, 11 de setembro.
A iniciativa é promovida em colaboração com a Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza. A campanha terá lugar entre os dias 16 e 20 de outubro deste ano, oferecendo a oportunidade de reconhecimento voluntário de paternidade ou a realização de exames de DNA, se necessário.
O principal objetivo da campanha é tornar mais acessível o processo de inclusão do nome do pai na Certidão de Nascimento, assegurando assim os direitos e a cidadania da criança. Os reconhecimentos serão feitos em audiências de mediação judicial, que ocorrerão no Espaço Harmonia do Cejusc da Capital, localizado no FCB, das 9h às 16h30.
Uma característica dessa campanha é o apoio essencial das Secretarias da Saúde do Ceará (Sesa), que fornecerão kits de coleta de DNA quando necessário, e da Educação do Estado (Seduc) e do Município de Fortaleza (SME). Estão disponíveis 150 atendimentos, com 120 deles disponíveis mediante agendamento prévio. Outros 30 atendimentos serão oferecidos para aqueles que comparecerem espontaneamente durante a campanha.
Para dar início ao processo de reconhecimento de paternidade, tanto o pai quanto a mãe devem comparecer ao Cejusc do FCB com os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de endereço e Certidão de Nascimento do filho ou filha. No local, será preenchido um Termo de Reconhecimento de Paternidade, que será assinado por ambos os pais e homologado pela Justiça.
Com esse documento em mãos, será possível dirigir-se ao cartório de Registro Civil e solicitar a inclusão do nome do pai na Certidão de Nascimento, sem nenhum custo adicional. Para obter mais informações sobre esta importante campanha, entre em contato pelo telefone 85 – 3492.8032.
Por: Redação Caririensi
