A reincidência pode custar R$ 815 (150 €)
Uma lei na França chamou atenção nesta segunda-feira, 17, isso porque em Angoulême, a oeste do país, um decreto municipal publicado proíbe qualquer pessoa de se sentar, deitar ou ficar em pé parada nas ruas do centro. “Qualquer ocupação abusiva e prolongada de ruas e outros espaços públicos de pessoas sozinhas ou em grupos que estiverem parados ou de pouco movimento, que não estejam em trânsito e que gerem incômodos (ruídos, danos, ameaças etc.) que perturbem a paz e o sossego dos transeuntes ou moradores é proibida”, afirma o decreto, consultado pela franceinfo.
A punição para essas “ocupações abusivas” do espaço público chega a 35 euros (R$ 190). Também é proibido “sentar-se ou deitar-se quando isso constituir obstáculo ao trânsito de pedestres e ao acesso aos prédios, bem como ficar de pé quando isso dificultar a circulação de pessoas, a passagem ou a segurança nas vias e espaços públicos”.
O vice-prefeito da cidade, Jean-Philippe Pousset, afirma que grupos de pessoas paradas são um incômodo frequente para os moradores, por estarem muitas vezes sob “influência de álcool” e atrapalham a circulação livre de pedestres. A cidade de pouco mais de 50 mil habitantes é conhecida mundialmente por sediar um importante Festival de Quadrinhos e atrai turistas ao longo do ano para seu centro histórico, construído em uma cidade medieval sobre um morro às margens do rio Charente.
Jean-Phillipe Pousset foi imperativo ao afirmar: “Essa lei é uma forma de dizer: mude-se ou saia, ou comporte-se de forma diferente.”
Quem for pego parado nessas áreas, pode ser punido com uma multa de 35 euros (R$ 190). A reincidência pode custar R$ 815 (150 €).
O texto foi publicado no último dia 11 de julho, após uma série de protestos que aconteceram na cidade para denunciar a violência policial.
Por: Redação Caririensi