Bloqueio refere-se ao descumprimento do processo do Museu de Artes
Imagem: Reprodução/ Redes Sociais
Agência Caririensi
Com o objetivo de comprovar o inventário dos bens do Museu das Artes do Crato, o Ministério Público transitou, julgou e multou o prefeito do Crato José Ailton Brasil. A paralização das obras de reforma do Museu se arrastam desde meados de 2011, porém o processo de averiguação das condições que se encontram o museu vem desde 2013.
Além da comprovação dos inventários e a verificação se não havia nenhum desaparecimento de obras do acervo, a exigência de um cronograma de reforma e abertura ao público. Segundo o promotor do MP ouvido pela nossa reportagem, Dr Thiago Marques, foi ajuizado a ação civil pública em novembro de 2018 e julgada procedente em março de 2020.
Desde então o Ministério Público tenta que se execute a obrigação da sentença judicial. Como a prefeitura do Crato vem descomprimido a decisão, requereram o bloqueio de contas, inclusive das pessoas do atual gestor, a fim de ser cumprido o que foi decidido.
O município fez uma solicitação junto ao TJCE requerendo a suspensão do bloqueio das contas pessoais do prefeito, deferido pelo desembargador. O processo se encontra para manifestação da procuradoria.
O município fez uma solicitação junto ao TJCE requerendo a suspensão do bloqueio das contas pessoais do prefeito, deferido pelo desembargador. O processo se encontra para manifestação da procuradoria.
Imagens: Reprodução/ MPCE
