Acusação de inconstitucionalidade pode chegar ao Poder Judiciário
Imagem: Reprodução/ Redes Sociais
Agência Caririensi
Após a Prefeitura Municipal de Barbalha demitir alguns funcionários readaptados, em novembro deste ano, sindicato dos servidores públicos do município questiona as decisões da gestão de Guilherme Saraiva (PTD), e as acusa de inconstitucional.
Conforme o sindicato, a decisão é inconstitucional, já que a readaptação de servidores públicos, incluindo, municipais, é um direito fundamental, garantido na Constituição. Classe afirma que provocará o Poder Judiciário, afim de anular as demissões.
Já a prefeitura de Barbalha, afirma que segue todos os trâmites do estatuto dos servidores públicos municipal e que, se tratando de servidores aposentados, há a disponibilidade de serem desligados do quadro de funcionários.
