Reprodução/G1O presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), determinou nesta quarta-feira (7) a prisão do ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Dias. Segundo Aziz, a decisão foi tomada porque Dias mentiu e cometeu perjúrio, isto é, violou o juramento de falar de verdade.
O artigo 342 do Código Penal estabelece como crime “fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, ou administrativo, inquérito policial, ou em juízo arbitral”.
A pena prevista é de reclusão, de 2 a 4 anos, e multa. Pode aumentar se esse falso testemunho é praticado mediante suborno ou se cometido com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal, ou em processo civil em que for parte entidade da administração pública direta ou indireta.
Entretanto, esse falso testemunho deixa de ser punível se, antes da sentença no processo, o agente se retrata ou declara a verdade.
Esta foi a primeira prisão determinada pela CPI da Covid. O pedido acontece após Omar Aziz afirmar que Roberto Dias mentiu em alguns pontos de seu depoimento.
Segundo a senadora Simone Tebet (MDB-MS), Dias será levado para a delegacia e deverá ser liberado, respondendo ao processo em liberdade.
Qual teria sido a mentira?
Primeiro, é preciso entender quem é Roberto Dias e porque ele estava na CPI: Roberto Dias tinha sido convocado a dar explicações sobre as acusações de que teria pedido propina de US$ 1 por dose de vacina em negociações e teria pressionado um servidor do ministério a agilizar a aquisição da Covaxin, vacina produzida na Índia. Dias nega as duas acusações.
Presidente da CPI, Aziz confrontou Dias e disse que ele mentiu ao falar sobre o encontro em que teria acontecido o suposto pedido de propina na compra das vacinas, com o policial Luiz Paulo Dominghetti — que se apresentou como representante da Davati Medical Supply, que supostamente faria essa intermediação.
Um desses pontos em que Dias teria mentido foi quando ele afirmou à CPI que estava no restaurante com um amigo e Dominghetti apareceu, levado pelo coronel Blanco, assessor de Logística do ministério. Dias disse que não tinha nada marcado com Dominghetti e Blanco. Segundo ele, o encontro foi “incidental”.
Roberto Dias negou ter pedido propina e afirmou que não conhecia Dominghetti e jantava com um amigo quando o vendedor de vacinas apareceu.
Por sua vez, depoimento à CPI da Covid, na semana passada, Dominghetti afirmou que, em um jantar em 25 de fevereiro, em Brasília, Roberto Dias pediu propina de US$ 1 por dose de vacina em uma negociação que envolveria 400 milhões de doses da vacina da AstraZeneca. Ou seja, as duas versões se contradizem.
A situação se agravou quando veio à tona uma gravação de uma conversa em que Dominghetti fala de negociações de vacinas e cita Dias.
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