Em decisão publicada na última terça-feira, dia 03, a Justiça negou o pedido de tutela de urgência do Deputado Federal Yury Bruno Alencar Araújo, conhecido como Yury do Paredão, em ação movida contra o site Caririensi. O parlamentar buscava impedir que o veículo de comunicação mencionasse seu nome ou utilizasse sua imagem, alegando supostos danos morais causados por críticas feitas em publicações nas redes sociais e no portal de notícias.
A juiza responsável pelo caso considerou que os conteúdos divulgados pelo Site Caririensi, incluindo vídeos compartilhados no WhatsApp, tinham caráter crítico e informativo, sem configurar difamação ou calúnia. A sentença destacou que as críticas realizadas pelo site estão amparadas pela liberdade de expressão, um direito constitucional que prevalece em sociedades democráticas, especialmente quando direcionadas a figuras públicas, como o deputado.
Em sua análise, o magistrado concluiu que não havia indícios suficientes para justificar a concessão da tutela antecipada, apontando a ausência de “fumus boni iuris” (probabilidade do direito) e “periculum in mora” (risco de dano irreparável). “A crítica jornalística traduz um direito impregnado de qualificação constitucional, plenamente oponível àqueles que exercem atividade de interesse da coletividade em geral”, afirmou na decisão. A decisão ainda ressaltou a importância de aprofundar o debate nos autos com a apresentação de provas e a observância do contraditório.
A decisão gerou repercussão no meio jornalístico e entre defensores da liberdade de expressão. O jornalista Francisco Fabiano saiu em defesa do site Caririensi, criticando duramente o pedido do deputado. “Pedir para proibir que um veículo de comunicação sequer mencione o nome de uma figura pública é uma presunção enorme. Nem um imperador faria isso. Nós estamos em um país democrático, e ninguém – seja deputado, prefeito ou presidente – está isento de críticas”, afirmou o jornalista.
Fabiano reforçou que a divergência de opiniões é essencial em uma democracia e que a tentativa do deputado de silenciar o site é um atentado contra o direito de informar e ser informado. “Graças a Deus, a justiça negou essa censura absurda. A liberdade de expressão é um princípio que não se negocia”, concluiu.
Com a decisão, o site Caririensi segue autorizado a realizar suas reportagens e publicações, enquanto o processo continua em tramitação.
Por: Redação Caririensi
