O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta segunda-feira, dia 30, que cerca de 600 sites de apostas online irregulares serão retirados do ar nos próximos dias, como parte de uma operação para regularizar o setor. Em entrevista à rádio CBN, o ministro destacou que o governo vai intensificar a fiscalização sobre a atividade, especialmente após a aprovação de novas regras pelo Congresso Nacional.
Haddad fez um alerta direto aos apostadores: “Se você tem algum dinheiro em casas de aposta, peça a restituição já, porque você tem direito ao seu valor. Às vezes, o valor fica bloqueado lá para que você aposte novamente”, disse o ministro. Ele destacou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ficará responsável por bloquear o acesso a esses sites no Brasil.
A lista completa dos sites ilegais será divulgada na terça-feira, 1º, segundo Régis Dudena, secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda. O prazo final para que as operadoras derrubem esses sites será o dia 11 de outubro.
Entre as medidas anunciadas por Haddad, está a proibição do uso de cartões de crédito para apostas e do cartão do Bolsa Família como forma de pagamento. Dados recentes apontam que somente em agosto de 2024, beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em apostas.
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão já instaurou um procedimento para investigar o impacto social e econômico das apostas online nas populações mais vulneráveis. Além disso, a Polícia Federal abriu uma investigação preliminar para apurar possíveis operações de lavagem de dinheiro ligadas a grupos internacionais atuando no mercado de apostas esportivas.
Outro ponto destacado pelo ministro foi a necessidade de regular a publicidade das apostas online, que, segundo ele, está “completamente fora de controle”. Haddad mencionou que pretende estabelecer normas rígidas, comparáveis às já existentes para setores como o de tabaco e bebidas alcoólicas.
Por: Redação Caririensi