A campanha eleitoral 2024 começou oficialmente nesta sexta-feira, 16, mas a publicidade em rádio e TV se inicia apenas no dia 30. Nas ruas e na internet, candidatos a prefeito e vereador entram na disputa. Enquanto isso, as campanhas seguem com o uso de bandeiras, adesivos, santinhos, carreatas e comícios.
A legislação eleitoral brasileira continua a impor regras rígidas quanto ao uso de espaços públicos. É proibido fixar propaganda em bens públicos ou de uso comum, como postes de iluminação, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos. Essa norma visa manter a neutralidade dos espaços públicos e evitar a poluição visual durante o período eleitoral.
Neste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu novas diretrizes para o uso de Inteligência Artificial (IA) nas campanhas eleitorais, refletindo o crescente papel dessas tecnologias na comunicação política. Uma das principais regras é que o uso de robôs, ou bots, está permitido desde que seu emprego seja transparente e não simule um diálogo direto entre o candidato e o eleitor. Em outras palavras, a IA pode ser usada para ajudar na comunicação e na disseminação de conteúdo, mas o eleitor deve ser informado de forma explícita quando está interagindo com uma IA, e não com uma pessoa.
Além disso, o TSE proibiu categoricamente o uso de deepfakes, tecnologia que utiliza IA para manipular digitalmente vozes ou imagens, criando falsas representações de pessoas. Essa medida é importante para evitar a disseminação de desinformação, um dos grandes desafios das eleições.
Por: Redação Caririensi
