O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está avaliando a possibilidade de liberar o Fortune Tiger, popularmente conhecido como “jogo do tigrinho”, no Brasil. As discussões sobre o tema estão em andamento dentro do Ministério da Fazenda, que entende que, por se tratar de um jogo on-line, a liberação será viável.
Fontes próximas ao processo revelaram que os critérios e o formato dos jogos on-line ainda estão em estudo. Nesse contexto, o “jogo do tigrinho” seria categorizado como tal. Além disso, há uma percepção dentro do Ministério da Fazenda de que o Fortune Tiger não pode ser simplesmente visto como um instrumento para lavagem de dinheiro.
Em dezembro, o presidente Lula sancionou, com vetos, a lei que regulamenta as apostas esportivas com alíquota fixa e autoriza cassinos on-line. Em nota, o Ministério da Fazenda informou que está preparando uma portaria com “requisitos técnicos e jurídicos” para os jogos que poderão ser oferecidos por operadores autorizados.
“Com a regulação será possível afirmar se um jogo on-line poderá ser reconhecido ou não como cumpridor dos requisitos legais para operar no Brasil. Os jogos deverão ser submetidos à certificação, realizada por entidades habilitadas pelo Ministério da Fazenda, que atestarão se foram seguidos todos os critérios legais e regulamentares”, declarou o ministério. A nota também destaca que “os jogos que não passarem por essa certificação não poderão ser considerados legais” e que o mercado regulado terá início em janeiro de 2025. O ministério afirma ainda que jogos ilícitos serão combatidos por “órgãos de segurança”.
Por: Redação Caririensi
