A saída pode ou não envolver o uso de tornozeleira eletrônica em alguns casos
Senadores se preparam para discutir um projeto que visa impor restrições às saídas temporárias de presos, após um trágico incidente envolvendo um policial militar e um detento beneficiado pela medida. O presidente do Senado reafirmou seu compromisso em colocar o projeto em pauta, destacando a necessidade de reavaliar a eficácia dessas saídas temporárias.
O senador, ao mencionar a morte do policial militar Roger Dias da Cunha, ocorrida durante uma saída temporária de Natal, expressou sua preocupação com a frequência desses eventos, que, ao invés de contribuir para a ressocialização, parecem facilitar a liberdade de indivíduos sem condições de reintegração à sociedade.
O projeto, apresentado na Câmara dos Deputados há 11 anos, iniciou sua análise no Senado em 2022 e atualmente está sob discussão na Comissão de Segurança Pública (CSP). O relator do texto no Senado, Flávio Bolsonaro, argumenta que as saídas temporárias desrespeitam as vítimas dos crimes pelos quais os detentos foram condenados, acusando a base do governo de obstruir a tramitação da matéria.
A proposta visa revogar o benefício das “saidinhas”, concedido a presos do regime semiaberto com bom comportamento. Para o senador relator, a aprovação do projeto deve priorizar a proteção das vítimas e da sociedade, em detrimento dos interesses dos detentos.
Entretanto, o fim do benefício não é consenso entre os senadores, e órgãos como o Consej e o Conselho de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça e Segurança Pública defendem uma discussão mais ampla, envolvendo a participação de diversos órgãos públicos.
O benefício da “saidinha” atualmente permite aos presos do regime semiaberto cinco saídas por ano, cada uma com duração de sete dias e um intervalo mínimo de 45 dias entre elas. Normalmente, essas saídas ocorrem em datas festivas como Natal, Dia das Mães e Dia dos Pais, proporcionando a oportunidade de confraternização com as famílias. A saída pode ou não envolver o uso de tornozeleira eletrônica, dependendo das circunstâncias.
Por: Redação Caririensi
