Governo anuncia bolsa para alunos do Ensino Médio a partir de março

Programa visa incentivar desempenho escolar e combater abandono na etapa do ensino básico

O ministro da Educação, Camilo Santana, revelou em coletiva nesta terça-feira, 09, que o governo brasileiro planeja iniciar os pagamentos da Bolsa de Incentivo aos estudantes do Ensino Médio a partir de março. O anúncio foi feito após a aprovação da Medida Provisória (MP) correspondente pelo Congresso Nacional em dezembro do ano anterior, aguardando agora a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O programa, intitulado Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio público, popularmente conhecido como Pé-de-Meia, destina-se a alunos em situação de vulnerabilidade social, cadastrados no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e beneficiários do Bolsa Família. Jovens de 19 a 24 anos matriculados no programa Educação de Jovens e Adultos (EJA) também serão contemplados, esperando-se que o benefício alcance cerca de 2,5 milhões de estudantes.

O incentivo será dividido em dois tipos de auxílio. O primeiro, pago mensalmente por nove meses ao ano, permitirá saques a qualquer momento. Já o segundo será anual, concedido ao término de cada ano letivo, mas só poderá ser retirado após a conclusão integral do Ensino Médio. Contudo, ambos estão condicionados a uma frequência escolar mínima de 80% dos dias letivos, ausência de reprovação e participação em exames como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A implementação do programa dependerá da adesão dos governos estaduais, responsáveis pelo atestamento da frequência e desempenho escolares dos beneficiados. Os recursos para o projeto, estimados em R$ 6,1 bilhões, serão provenientes dos superávits financeiros do Fundo Social (FS), criado para receber receitas da exploração do pré-sal.

Camilo Santana aproveitou a oportunidade para reforçar a importância do programa, destacando que o Ensino Médio é a etapa com maior índice de abandono e evasão escolar, especialmente no primeiro ano.

Além disso, o ministro comentou sobre o projeto de lei que modifica as regras do novo Ensino Médio, cuja votação do relatório foi adiada. Ele enfatizou a necessidade de levar em consideração o feedback obtido por meio de uma consulta pública realizada ao longo do ano anterior, envolvendo estudantes, comunidades e educadores. Santana manifestou a intenção de dialogar novamente com o Congresso Nacional para a aprovação do projeto, que representa uma construção coletiva envolvendo diversos setores da sociedade.

Por: Redação Caririensi

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