Acima de 50% continuará sujeita a alíquota de 60% do imposto federal
Imagem: Reprodução/ Redes Sociais
A partir dessa terça-feira, 01, o Programa Remessa Conforme estra em vigor, com ela mudanças importantes passarão por mudanças no comércio exterior, e serão regulamentadas, a cobrança do imposto será cobrado na origem da compra, antes do envio ao Brasil.
As empresas que aderirem ao Programa terão isenção do imposto federal de importação para compras de até US$ 50, acima deste valor, continuará sujeita a alíquota de 60% do imposto federal. Em junho de 2023 os estados definiram a adoção de uma alíquota de 17% de ICMS pra compras internacionais.
As empresas internacionais Shein, Shopee e Aliexpress ainda não se manifestaram sobre como vão aderir às novas regras, podendo gerar dúvidas dos consumidores. Segundo uma entrevista feita com Fábio Pizzamiglio, diretor da empresa Efficienza, especializada em comércio exterior, para o Diário do Nordeste, “Com todos os tributos explicados, o consumidor poderá ter uma noção clara de quando valerá a pena importar e quando não será vantajoso“, diz.
Por: Redação Caririensi