No passado, o Ministério Público do Ceará havia buscado impugnar a contratação de Giovanni Sampaio
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Após meses de controvérsia em torno da nomeação do vice-prefeito do Município de Juazeiro do Norte, Giovanni Gondim Sampaio, como Diretor Geral do Hospital Regional do Cariri (HRC), uma decisão proferida pelo Judiciário assegurou sua posse no cargo, e o vice-prefeito tratou de pedir benção ao crachá na Igreja Matriz de Juazeiro do Norte.
No passado, o Ministério Público do Ceará havia buscado impugnar a contratação de Giovanni Sampaio como Diretor-Geral do hospital. Entretanto, recentemente, a decisão do juiz Andrei Barbosa de Aguiar concedeu uma antecipação de tutela, suspendendo o impedimento anterior e preservando a competência do Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH) para o provimento do cargo.
A base da decisão se fundamenta na natureza comissionada do cargo, que permite a livre nomeação e exoneração, dispensando a necessidade de seleção pública prévia, de acordo com dispositivos legais específicos. O juiz também observa que a posse de Giovanni Gondim Sampaio dependerá da aprovação de uma proposta de Emenda que altera a legislação municipal, permitindo que ele assuma o cargo sem renunciar ao mandato de Vice-Prefeito.
Ação Civil Pública e controvérsia
No dia 27 de junho, o Ministério Público do Ceará entrou com uma Ação Civil Pública para impedir a nomeação de Giovanni Gondim Sampaio como Diretor-Geral do HRC pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar. Além disso, a entidade requisitou que a organização realizasse um processo seletivo para garantir a imparcialidade e moralidade na escolha do diretor.
A nomeação do vice-prefeito foi alvo de críticas e questionamentos, visto que a alteração na lei orgânica do município para permitir a acumulação de funções pelo vice-prefeito foi percebida como indicação política, suscitando preocupações sobre princípios de imparcialidade e ética administrativa.
Por: Redação Caririensi