O objetivo é garantir a segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes durante o evento
Imagem: Reprodução/ Redes Sociais
Uma série de diretrizes foi estabelecido acerca da permanecia de menores de 18 anos no festival Expocrato 2023. O objetivo é garantir a segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes durante o evento. A portaria possui regras especificas sobre a participação dos menores nos shows artísticos e festas, e busca assegurar que estejam acompanhados pelos responsaveis legais e tenham a documentação adequada. O juíz responsável pela portaria é o Dr. José Flávio Bezerra, responsável pela Vara da Infância e Juventude de Crato.
Além de assegurar o bem-estar dos jovens, que devem estar com documentos e acompanhados por país e responsáveis, vida também a segurança e evitar as situações de risco durante o festival, seja no parque de exposição, ou nos shows artísticos. A portaria destaca um ponto:
As normas definidas pelo juiz visam evitar situações de risco e proteger os jovens durante o evento. Os pais ou representantes legais regras especificas sobre a participação dos menores nos shows artísticos e festas, e busca assegurar que estejam acompanhados pelos responsaveis legais e tenham a documentação adequada.
Aqueles que ingressarem no evento acompanhando menores de 14 anos devem exercer vigilância integral sobre eles, permanecendo sempre na companhia dos jovens. A negligência ou abandono será considerado uma violação e acarretara responsabilização civil e criminal de acordo com a lei.
Os organizadores e promotores do evento de em expor de forma clara e visível a faixa etária na portaria e espalhado lá nos pontos de venda e entrada. Ademais, fica terminantemente proibido a venda e consumo de bebida alcoólica ao menores. E os alertas devem estar expostos e divulgados por todo ambiente.
As penalidades incluem prisão de 2 a 4 anos e multa. No caso de venda ou consumo de drogas ilicitas, a pena pode ser de 5 a 15 anos de prisão, além de multa, com possibilidade de aumento em caso reincidência.
Por: Redação Caririensi