Desde a regulamentação, os cartórios de registro civil registram as mudanças, atualmente já são mais de 10 mil
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Em 2018 foi regulamentada em todo país, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a mudança de sexo e nome foi regulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e passou avigorar no mesmo ano. Desde a regulamentação, o número de alterações cresceu quase 100% no país e hoje mais de 10 mil atos foram realizados sem necessidade de procedimento judicial e nem comprovação de cirurgia.
Segundo a Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), no primeiro ano de vigência – junho de 2018 a maio de 2019 — foram feitas 1.916 alterações e, no último ano – junho de 2022 a maio de 2023 – houve 3.819 mudanças de gênero, aumento de 99,3%.
Os dados dos cartórios de registro civil mostram ainda que os dois últimos períodos de vigência da norma foram aqueles em que houve maior crescimento. No período de junho de 2021 a maio de 2022 houve aumento de 57,6% em relação ao período anterior, quando os atos passaram de 1.348 para 2.124. O período seguinte, de junho de 2022 a maio de 2023, teve crescimento ainda maior, com os números subindo para 3.819 alterações de gênero, aumento de 79,8%.
Por: Redação Caririensi