Ilustrativa
Por Matheus Linard
Eu sempre escutei desde criancinha que o Brasil era o país da corrupção. E ao longo dos meus quase 30 anos de vida, vi inúmeros escândalos de corrupção, em todos os governos e nenhum deu em nada, todos acabaram em pizza.
Os advogados sempre se aproveitavam das brechas no nosso ordenamento jurídico, seja para prolongar os processos até os crimes prescreverem, seja toureando a lei, contornando as normas jurídicas através de propinas.
Seja para remover presidentes corruptos, seja para impedir retrocessos nos mecanismos de fiscalização e investigação, como em junho de 2013, onde milhões de pessoas saíram às ruas para lutar contra a PEC 37, que esvaziava os poderes de investigação do Ministério Público, o combate a corrupção tem levado milhões de pessoas e pautado o debate político nacional.
Em 2013, após a ocupação do Congresso e os protestos contra o governo, Dilma respondeu colocando em votação um pacote de leis anticorrupção que transformava-a em crime hediondo. Tudo bem que as leis foram esvaziadas e tornaram-se mais decorativas que de fato eficazes, mas foi no meio desse pacote que surgiu a maior contribuição da década no combate às organizações criminosas: a delação premiada.
A mola-mestra da operação Lava-Jato e o terror de políticos, empresários, corruptos e corruptores, surgiu como resposta à convulsão social que o país enfrentava e o resto é História. O legado da operação Lava-Jato fala por si. Foram BILHÕES recuperados para os cofres públicos, milhares de investigados, centenas de presos, incluindo os donos das maiores fortunas do Brasil e até mesmo ex-presidentes da república do Brasil e de outros países.
Pela primeira vez, o brasileiro sentia que o país da impunidade, agora punia de fato aqueles que em um passado não muito distante, estavam acima do bem e do mal e as leis jamais os alcançariam.
Mas foi só virar a década, que a nossa Camelot do império da Lei caiu por terra, e com o patrocínio daquele que chegou ao poder surfando na onda da operação lava-jato e com um forte discurso anticorrupção. Bolsonaro orientou sua base a votar pelas alterações
que afrouxaram as leis da improbidade administrativa e ficha limpa.
A Câmara dos Deputados aproveitou-se da pandemia para passar a boiada e sepultar esse legado legislativo da indignação popular.
Quando falei lá em cima que o Brasil tá lascado e que aqui a impunidade é garantida por lei, é exatamente a isso que me refiro.
Agora, um político corrupto que comete um ato, vamos dizer, como Deputado Estadual, ao mudar de cargo, tipo, para Senador da República, não pode perder o cargo de Senador, pois o crime cometido por ele foi no exercício do mandato de Deputado Estadual (qualquer semelhança com Flávio Bolsonaro é mera coincidência).
E a coisa fica pior: os maus gestores, maus administradores, a cometerem erros que possam causar algum dano ao erário (e aqui eu não me refiro a perda real de dinheiro), favorecendo um terceiro, não poderão ser punidos caso não seja constatado o dolo, a intenção de lesar.
Tira a prerrogativa das vítimas buscarem reparação estabelecendo o Ministério Público como o único que pode propor a ação de improbidade e dando prazo máximo de 180 dias para que o MP conclua as investigações.
Não passaram a boiada, passaram a retroescavadeira por cima mesmo e é por isso que eu digo, minha gente, o Brasil tá lascado! E não bastasse a cultura da impunidade saindo do submundo e ganhando status de política de estado, agora que existe uma Lei desenhada para premiar corruptos, não bastasse os escândalos de corrupção que arrastou para a lama prefeitos e governadores que ousaram desviar recursos do combate à pandemia, agora temos um escândalo 1000000 de vezes pior, pois essa semana ficamos sabendo que o governo federal negociou propina em cima de cada dose de vacina. E que só compraria as vacinas, se houvesse a majoração no preço.
Mas isso é assunto da próxima coluna.
E aí, meu caro leitor, estamos ou não estamos lascados?
“Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal Cariri En Si”
